FRENTE PARLAMENTAR COMEÇA MOBILIZAÇÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP

A luta da bancada do PT contra uma das principais bandeiras do governador Tarcísio de Freitas começou. A privatização da Sabesp foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira,7/2, pelo deputado Emidio de Souza, que reuniu deputados dos partidos de esquerda, representantes dos trabalhadores do setor de saneamento e entidades sindicais de diversas categorias.

Emidio disse que essa pauta tem força não só para a categoria dos trabalhadores do setor de saneamento , mas para toda a sociedade. A reunião da Frente Parlamentar contra a Privatização da Sabesp é a retomada da luta unificada contra essa proposta do governador Tarcísio de Freitas. Segundo Emidio, é necessário ter união e convencer a opinião pública e os prefeitos das cidades paulistas dos malefícios que sertão causados à população.

“O governador diz que fará a privatização com a manutenção do controle do Estado. Isso é conversa para boi dormir. O controle é o cerne do interesse do setor privado. E o setor privado investe apenas onde obtém lucros”, advertiu Emidio, acrescentando que a Sabesp é hoje a “joia da coroa” do Estado de São Paulo.

O deputado Luiz Fernando Teixeira destacou que nos países em que o fornecimento de água foi privatizado, houve aumento das tarifas e piora da qualidade dos serviços. O deputado Jorge do Carmo acrescentou que a argumentação de Tarcísio de Freitas de que a privatização vai permitir a universalização do abastecimento de água e da coleta de esgoto é uma grande falácia. Segundo ele, estão querendo meter a mão nesse importante patrimônio do povo paulista.

“Defender a Sabesp é nosso dever. É preciso defender sua missão de promover o saneamento ambiental, a coleta e o tratamento do esgoto e a despoluição dos rios. Mais do que defender a Sabesp, trata-se de defender a vida”, arrematou o deputado Maurici.

Principal prejudicado: o povo

José Faggian, presidente do Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, disse que se a Sabesp for privatizada, toda a população vai ser prejudicada. Segundo ele, as empresas privadas não têm o propósito de ampliar o saneamento, mas sim o objetivo de obter lucro, em detrimento da qualidade dos serviços. “A água é um direito humano, reconhecido pela ONU. Por isso, todo cidadão deve ter acesso a ela, independentemente de sua capacidade de pagar por isso.”

Faggian avalia que a Frente Parlamentar conseguiu colocar no foco da campanha eleitoral a questão da privatização do saneamento, fazendo com que o então candidato Tarcísio de Freitas tivesse de fazer uma inflexão de sua proposta. E, agora, nesta próxima fase, a Frente Parlamentar terá de cumprir um papel ainda mais importante, diz ele.

“Precisamos influenciar Brasília. Tentar promover mudanças na Lei 14.026/2020, para trazer a figura do contrato de programa, pois não é possível que em todos os demais segmentos seja possível a Parceria Publica-Pública e no setor de saneamento isso tenha sido vedado”, disse o sindicalista.

O presidente do Sintaema também espera mudanças no BNDES, para que a instituição deixe de ser agente financiador de privatizações, principalmente no setor de saneamento. Ele destacou o exemplo da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, para a qual foram carreados R$ 19 bilhões do banco público para financiar a aquisição feita por empresas privadas.

Entrega da joia da coroa

A diretora-presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU), Francisca Adalgisa da Silva, disse que a Sabesp, construída há 45 anos, é patrimônio da sociedade paulista. “O governador chega oferecendo a joia da coroa como se fosse dele. Uma empresa que tem condições técnicas e operacionais de atuar em âmbito nacional e até internacional.” Segundo ela, se o que o governador quer é reduzir tarifa, é só abrir mão dos dividendos e direcionar para o caixa da empresa para realizar essa redução. “Não precisa privatizar. Todos os anos a Sabesp repassa milhões para os cofres públicos,” advertiu.

Mas por que Tarcísio quer vender a Sabesp¿ Francisca explica: “Ele não se comprometeu com a sociedade paulista. Comprometeu-se com o mercado. Comprometeu-se com a Faria Lima. Mas se esqueceu de que no Estado de São Paulo há população que luta, há movimentos sociais que certamente irão se engajar na defesa da Sabesp, por ser ela um instrumento de qualidade de vida, de acesso à saúde, à água tratada e ao saneamento. Direitos humanos, que devem ser respeitados.”

A presidente da APU avalia que é preciso acionar todos os movimentos sociais, prefeitos e câmaras municipais, inclusive dos municípios não utilizam os serviços da Sabesp, pois estes também podem ter seus interesses atingidos. “A Sabesp é um tubarão dentro de um aquário. Ela é a maior empresa de saneamento da América Latina. Quem comprá-la engole as outras. Quem levar a Sabesp vai levar as outras. Será criado um oligopólio da água, o que significa um domínio total sobre tarifas e serviços. Estamos falando de algo muito maior, que extrapola São Paulo e atinge o âmbto nacional. Oligopólio dita regras de mercado e o Estado se tornará refém do capital internacional, concluiu Francisca Adalgisa da Silva.

Manifesto e ato público

A Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp publicou nesta terça-feira, 7/2, manifesto contra qualquer projeto do governo estadual para a venda total ou parcial da empresa. O documento foi assinado por 17 parlamentares de diversas legendas partidárias.

Entidades sindicais dos urbanitários estão convocando um ato público, na próxima terça-feira, dia 14/2, às 10 horas, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo, na rua Quinze de Novembro, 275. A manifestação está sendo denominada de Fevereiro Azul, e tem como slogan: “Água e energia não são mercadoria”.

Disputar a opinião pública

Para Emidio de Souza, a reunião da Frente Parlamentar foi uma iniciativa inicial. Ele disse que uma audiência pública será programada para março, no começo da nova legislatura, para a qual deve haver a mobilização de todos os setores da sociedade civil.

Ele alerta para a necessidade de sacudir a opinião pública e impedir que os meios de comunicação “envelopem” a discussão sobre a Sabesp como sempre o fazem quando o assunto é privatização. “Precisamos disputar a consciência pública. Temos campo para fazer essa disputa e constituir uma opinião majoritária na sociedade”, declarou.

Leia o manifesto da Frente Parlamentat contra a Privatização da Sabesp

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